Governo quer incluir pequenos construtores no Minha Casa Minha Vida

Governo quer incluir pequenos construtores no Minha Casa Minha Vida

Hoje os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida são viabilizados apenas através de construtoras – as grandes construtoras lideram o ranking de participação – nesta semana o Ministério das Cidades anunciou que montou um grupo de trabalho para discutir a inclusão de pequenos construtores ao MCMV, seria uma tentativa de aumentar a geração de emprego e, ao mesmo tempo, fomentar o empreendedorismo. 

O grupo de trabalho está discutindo como essa permissão poderia proporcionar a mesma segurança jurídica que a oferecida por grandes construtoras. O padrão de qualidade deverá ser atendido pelos pequenos produtores assim que as novas regras forem divulgadas.

 Hoje o pequeno construtor fica praticamente excluído do MCMV, pois ele não consegue competir com as grandes construtoras, até por conta das exigências feita pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil (agentes financiadores).

Durante reunião, Bruno Araújo, disse: “Tomei a iniciativa de chamar os setores envolvidos para encontrar soluções que se adequem aos interesses de todos. Nossa prioridade é gerar empregos e garantir a entrega de um produto de qualidade, realizando o sonho da casa própria”, conta, durante entrevista na sede do Ministério das Cidades, em Brasília.

Há uma certa resistência por parte dos grandes construtores. Eles não querem que o Minha Casa, Minha Vida seja partilhado com os pequenos produtos, pois, segundo eles, poderá tirar o padrão de qualidade dos empreendimentos e a segurança jurídica. Hoje um imóvel do MCMV apresenta garantia de, no mínimo, cinco anos.

Ainda segundo o Ministro das Cidades, há espaço para todos. A fase 3 do Minha Casa, Minha Vida deve voltar a aquecer o setor de construção civil em 2017. O ritmo das obras diminuiu ao longo de 2016 em virtude da crise e pelo fato de muitas obras terem sido paralisadas pelo governo anterior por falta de verba. Em 2016 o Governo Federal retomou muitas obras, o que, de certa forma, impediu a contratação de novos empreendimentos.