Como cancelar cadastro no Minha Casa Minha Vida

Desistência do MCMV pode ser feita a qualquer momento. O responsável pelo cadastro deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Habitação.

Embora seja raro encontrar um cidadão que queira se descadastrar do Minha Casa Minha Vida – geralmente o que ocorre é o contrário: a maioria das pessoas querem se cadastrar no Minha Casa Minha Vida – caso este seja o seu desejo, veja nesta matéria como solicitar a exclusão do cadastro da demanda habitacional em seu município. Uma das principais razões para solicitar o descadastramento é quando o candidato já não atende os requisitos do programa habitacional do Governo Federal como, por exemplo, possui renda acima da permitida ou já tem um imóvel próprio.

Situações em que o candidato deve pedir o descadastramento do Minha Casa, Minha Vida:

• A pessoa já adquiriu um imóvel próprio – Pelas regras do MCMV é proibida a participação de pessoas que já possuem um imóvel próprio.
• Não atende mais os requisitos de renda;
• Mudança de país – embora a comunicação não seja obrigatória, ela evita que seu nome continue participando dos sorteios, o que pode tirar o lugar de outra pessoa;

COMO CANCELAR O CADASTRO NO MINHA CASA MINHA VIDA

O descadastramento pode ser feito na prefeitura de seu município, normalmente no mesmo local em que o candidato fez a inscrição. Caso o cadastro tenha sido feito pela internet e não haja nenhuma opção online para solicitar a exclusão, o desistente deverá procurar a Secretaria Municipal de Habitação do município para o qual o cadastro foi realizado.

Normalmente o pedido de exclusão deve ser formalizado, isto é, a pessoa terá que preencher uma carta de próprio punho pedindo a remoção do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cadastro habitacional.

É importante salientar que a exclusão do cadastro não é definitiva. O pretendente poderá realizar um novo cadastro futuramente caso atenda aos requisitos do Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

O descadastramento por não atender mais os critérios do programa não é obrigatório, pois se você for sorteado será necessário comprovar todas as informações preenchidas na inscrição. A Secretaria de Habitação entende que o cadastro pode estar desatualizado, mas o inscrito pode ser penalizado se omitir, intencionalmente, informações no momento do cadastro.

Para evitar que os dados fiquem desatualizados a maioria dos municípios já realizam o cancelamento automático do cadastro caso a pessoa fique muito tempo sem fazer a atualização obrigatória.